GT 2 – Ditadura e Autoritarismo X Democracia e Direitos Humanos - 6 trabalhos – Coordenadora: Andrea Depieri

Operação caranguejo e a legalidade autoritária

Andrea Depieri de A. Reginato

UFS

A memória sobre o cotidiano da Faculdade de Direito da UFBA após o AI-5: silêncio e resistências

Carlos Eduardo Soares Freitas

UFBA

O que devemos entender quando o Obama afirma que pretende levar a Cuba ( e o resto do mundo) a democracia e os direitos humanos?

Paulo Renato Vitória

O poder judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de direitos humanos: uma análise comparativa acerca da adequação entre a jurisprudência dos  tribunais superiores nacionais e a jurisprudência da corte quanto ao tema do direito à liberdade expressão e seus limites

Ayla do Vale Alves

UEFS

Análise da influência das decisões do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha nos “leasing cases” do Supremo Tribunal no século XXI

Gabriel Santos Rios

UEFS

Práticas exploratória do ser humano com animais: produtos da Crueldade ou da irreflexão?

Liziany Cerqueira Santos

UEFS

GT 3 – Direito, Trabalho e Economia Popular Solidária - 7 trabalhos – Coordenador: Hudson Silva

A relação trabalhista de cooperativas de economia solidária e a formação de lideranças dentro dos grupos

Maria Luiza S. M. de Araújo

UEFS

A pesquisa participante na construção coletiva de regras de convivência

Vera Letícia de Oliveira Silva

UEFS

Forma jurídica das iniciativas produtivas de economia popular solidária: nos caminhos da descolonização

Flávia Almeida Pita

UEFS

Turismo e Trabalho: Vulnerabilidades e acesso a justiça no Sul da Bahia

Rodrigo Tadeu R. Prosdócimo Albert, Jessica Rodrigues Cordeiro, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

UFSB

Trabalho associado e pesquisa empírica: 'testando’ o percurso teórico-metodológico

Hudson Silva dos Santos

UFF

A busca da formação jurídica como mecanismo de consolidação das iniciativas de economia popular e solidária

Emile Lima Oliveira

UEFS

Danos psicológicos nas relações de emprego: a precarização do serviço de telemarketing na CONTAX

Cristiane F. Maia, Eugênia S. Ribeiro, Marco Aurélio Bastos, Patrícia Miranda, Telma Ferraz. 

UNEB

GT 4 – Política de Drogas - 8 trabalhos – Coordenadora: Maíra Rocha Machado

Há inovações na aplicação das penas aos usuários de drogas? Análise dos termos de audiência e concepções dos juízes e promotores de Feira de Santana - BA

Alana dos Santos Teles

UEFS

Usos, discursos e olhares: uma análise do debate parlamentar brasileiro sobre a (des)criminalização do consumo de entorpecentes, no âmbito da reforma da  Lei de drogas (2002 - 2006)

Marco Aurélio Bastos Macedo

TJBA

Quando a balança fere- análise de decisões judiciais em crimes de tráfico de drogas

Armando Duarte Mesquita Junior

TJBA

O proibicionismo  e o Estado de exceção implicado nesta política

Ewerton de Santana Monteiro

UFBA

Ministério público e narrativas acusatórias: quem é quem no circuito ilícitos das drogas?

Saulo Murilo de Oliveira Mattos

UFBA

Mulheres Encarceradas Por Tráfico De Drogas: Análise dos fundamentos de sentenças condenatórias

Debora Moreno de Oliveira, Alessandra Rapassi M. Prado

UFBA

Prisioneiros da passagem: uma análise crítica sobre a intervenção cautelar no HCTP/BA

Alessandra M. Prado, Daniel Fonseca Fernandes da Silva

UFBA

Políticas de saúde voltadas a mulher e sistema penitenciário

Ewerton de Santana Monteiro, Samara Dos Santos Mota

UEFS

GT 5 – Alternativas Penais - 8 trabalhos – Coordenadores: José Roberto e Celso Sant’Ana

Justiça juvenil restaurativa, família e direitos humanos

Jéssica Silva da Paixão;

UFSB

Audiência de custódia enquanto redução de danos à violência estatal em estudo de casos

Vinícius de Assis Romão

PUC – MG

Justiça restaurativa e Justiça juvenil em Feira de Santana: Desvendando os modos de pensar dos atores

Nathália Tavares Pinheiro

UEFS

A ética da alteridade na audiência de custódia sob ótica levinasiana

Ana Cláudia Borges Santos

UEFS

Análise sobre a aplicação de penas restritivas de direitos aos condenados por roubo e furto que cumprem pena em Salvador/BA

Luiz Expedito Machado Rodrigues

UFBA

Justiça Juvenil e Justiça Restaurativa

Sóstenes Jesus dos Santos Macedo

UFBA

Crimes contra o patrimônio de médio potencial ofensivo: a aplicação das penas não privativas de liberdade a luz da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade

Jessica Alves Melo

UFBA

Implementação das medidas socioeducativas em meio aberto no município

Camila Beatriz Boaventura

UFBA

GT 6 –– Direito e Gênero – 8 trabalhos – Coordenadora: Maria José

Punição rima com atenção? Discursos feministas acerca dos serviços de responsabilização e educação para homens autores de violência contra a mulher

Anderson Eduardo C. de Oliveira

UFBA

Violência contra as mulheres no Sul da Bahia: análise das condições de acesso a justiça

Ana Clara O. e Oliveira; Ana Paula A. Martins; Nathália C. Andrade

UFSB

O processo de criação no da lei do feminicídio no Brasil: interfaces entre sistema político e movimentos feministas

Clara Flores Seixas de Oliveira

UFBA

As mulheres Encarcerada e a invisibilidade no Sistema de Justiça Criminal

Tamires da Silva Estrela

UNEB

“Leia à mulher o trauma”: casos de violência sexual em Salvador  e análise de sentença sob um enfoque de gênero

Flávia Costa Cohim Silva

UFBA

Mulheres feministas e a questão penal: contribuição de uma abordagem empírica

Bruna Portella de Novaes

UNB

OLHAR ENCARCERADO: A execução penal na perspectiva das mulheres

Ana Carolina Santos Campos

UNEB

Entrando na ZONA: a devassa dos discursos acera da regulamentação da prostituição

Rhana Rosa Alves Esperidião

UFBA

A invisibilidade da mulher encarcerada: Um diagnóstico completo da situação da mulher no sistema Prisional no Rio de Janeiro

Carolina Mendes Bispo